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GCAP EM MOÇAMBIQUE
Nome do Projecto:
Vozes contra a Pobreza
Período de Implementação:
Oito meses (Abril a Dezembro de 2006)
Nome da Contraparte: GCAP
Moçambique
Comité de Coordenação:
Grupo Moçambicano da Dívida-GMD, Fundação
Para o Desenvolvimento da Comunidade-FDC, Conselho Cristão
de Moçambique-CCM, ABIODES, FAWEMO, Coligação
Para Justiça Economica-CJE e Associação
Moçambicana para a Promoção da Cidadania-AMOPROC.
Localização
do projecto: Moçambique
Como este projecto se relaciona
e contribui para a campanha sobre o GCAP e MDGs em Moçambique
O presente projecto reflecte as prioridades definidas pelas
organizações nacionais envolvidas em campanhas
de advocacia e lobby em torno do combate as causas da pobreza
e estruturas de empobrecimento e da materialização
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs),
a nível nacional, regional e global.
Ao longo dos últimos anos organizações
da sociedade civil moçambicana tem estado envolvidas
em acções de pesquisa, divulgação,
e advocacia de assuntos relacionados com a pobreza e o desenvolvimento.
Numa primeira fase e de forma separada ou por via de redes
elas envolveram-se em campanhas a favor do cancelamento da
dívida, em torno do comércio justo e outros
assuntos relevantes ligados a pobreza, tais como, género,
HIV-SIDA e meio ambiente.
No ano transacto foi possível unificar estas intervenções
no âmbito da plataforma GCAP e da necessidade da integração
dos ODMs no pacote de prioridades nacionais.
Para tal, as organizações privilegiaram acções
de divulgação e de advocacia tanto no contexto
dos White band days como no processo de elaboração
do PRSP II ou Plano de Acção Para redução
da Pobreza Absoluta (PARPA II).
Em face dos progressos alcançados tanto a nível
interno (integração dos ODMs nas prioridades
nacionais) como a nível externo (decisões resultantes
da cimeira do Gleanegles) há necessidade de alargar
o âmbito de intervenção, ou seja, monitorar
a materialização dos compromissos assumidos
interna e externamente.
Como Este projecto relaciona-se
com o GCAP
Ao longo dos últimos anos e com particular destaque
para o ano 2005, as organizações moçambicanas
envolveram-se de forma coordenada ou através das suas
redes de trabalho em acções visando a remoção
de obstáculos ao desenvolvimento dos países
em vias de desenvolvimento e Moçambique em particular.
A prevalência destes obstáculos, nomeadamente;
divida externa, inapropriados mecanismos de financiamento
ao desenvolvimento (o efeito condicionalismos), prevalência
de regras injustas de comércio internacional e má
governação politica e económica, condicionam
em grande medida o combate as causas da pobreza e a materialização
dos ODMs em particular.
Em 2005 e como resultado da pressão exercida pela sociedade
civil mundial, agrupados em torno do GCAP e outras campanhas,
vários foram os progressos alcançados na eliminação
de obstáculos ao desenvolvimento do mundo empobrecido,
sendo a destacar; a decisão do G8 em cancelar a divida
de alguns países pobres e altamente endividados tais
como Moçambique, bem como, em aumentar nos próximos
anos, cerca de 50 biliões de dólares americanos
para assistir o desenvolvimento de economias pobres do Sul.
Apesar de não responderem na totalidade as demandas
da sociedade civil estes progressos permitem acreditar que
estes obstáculos podem ser removidos.
Para tal é importante continuar a exercer uma pressão
permanente sobre os centros de tomada de decisões a
nível global, regional e nacional e sobretudo garantir
que estes progressos sejam materializados e que a referida
materialização possa causar mudanças
positivas nas vidas das populações empobrecidas.
Portanto, a elaboração do referido projecto
tomou em consideração a necessidade de continuar
a pressionar os centros de tomada de decisão para uma
rápida remoção de todos os obstáculos
ao desenvolvimento, monitorar a implementação
dos progressos alcançados nos ano transacto e sobretudo
a necessidade de materialização dos ODMs a nível
nacional.
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