ÁREAS DE INTERVENÇÃO

Reduzir o impacto do HIV/SIDA

A pandemia do HIV/SIDA tem tido um impacto crescente, devastador e preocupante sobre o desenvolvimento sócio-económico em todos os países do mundo, com maior incidência nos países da África Sub-Sahariana onde se encontram cerca de 70% da população mundial vivendo com HIV/SIDA. Segundo a ONUSIDA, em 2001 cerca de 5 milhões de indivíduos adultos e crianças na África Sub-Sahariana foram infectadas pelo HIV, aumentando o número global de PVHS para 28.5 milhões. Em 2001 a percentagem de adultos (15-19 anos) vivendo com HIV/SIDA estava estimada em 38.8% no Botswana; 33.7% no Zimbabué; 21.5% na Zâmbia; 20.1 na RAS; 15.0% no Malawi; 15.0% no Kénia; 3.0% em Moçambique e 5.0% no Uganda. Segundo o Programa Nacional de Combate ao SIDA/DTS (PNCS/DTS do MISAU), actualmente cerca de 1.3 milhões de pessoas vivem com o vírus do SIDA e que:

• 700 Pessoas são infectadas por dia;
• Cerca de 140 cidadãos de entre 0-4 anos de idade contraem o SIDA por dia;
• Cerca de 49 cidadãos de entre 5-14 anos de idade, contraem o SIDA por dia;
• Por dia, 1/3 de bebes nascidos de mães seropositivas;
• Em 2002 aproximadamente 168.000 jovens de entre 15 – 24 anos contraíram o SIDA;
• 150.000 Crianças morrem anualmente vítimas de SIDA e outras 1.000.000 de crianças vão ficar órfãos nesta década;
• Os custos para o tratamento de SIDA são hiper onerosas (60 USD mês) sob perspectiva da pobreza que o cidadão Moçambicano vive;
• A população economicamente activa poderá ficar reduzida a 2 milhões de habitantes.

Devido aos factores apresentados acima, AMOPROC tem intervido na redução e minimização através da realização das seguintes acções:

• Advocacia e direitos humanos (ex. introdução e divulgação em Moçambique da Lei 05/02-Lei que todas as pessoas candidatas ao emprego com HIV/SIDA e sua divulgação);
• Divulgar as leis ligadas ao HIV/SIDA;
• Programa interno para protecção dos trabalhadores da AMOPROC infectados e afectados respeitando o HIV/SIDA. Esta a se criar um regulamento interno para tal;
• Produzir de materiais para olharem o HIV/SIDA como direitos humanos;
• Consciencializar e sensibilizar a participação da sociedade civil em processos de reformas sociais e políticos ligados aos HIV/SIDA;
• Assessorar o movimento da campanha de acesso ao tratamento das PVHS em Moçambique;
• Realizar actividades de mitigação e sensibilização na provincial de Maputo e Sofala;
• Incentivar a iniciativas de parcerias inteligente com organizações e instituições congéneres para uniformizar as acções em benefício dos beneficiários.

Contribuir e impulsionar para o respeito aos direitos humanos e acesso a justiça

Ao longo de séculos, as sociedades desenvolveram um conceito de direitos tão fundamentais que nenhum governo poderá retirá-los. Vários documentos internacionais tentam definir esses direitos, entre eles a “Declaração Universal dos Direitos do Homem” de 10 de Dezembro de 1948 e a “Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos” de Junho de 1981. São geralmente denominados “direitos humanos” ou talvez ainda melhor “ direitos fundamentais”.

Moçambique não foge a regra, a constituição denominada “ lei mãe”, criada em 1990, estabelece as regras básicas e fundamentais à luz das quais deve ser governado o País. Estes conceitos, estabelecem a todos os Moçambicanos, o direito a liberdade de expressão, participação, religião, a integridade física, a fixação de residência, a circulação e outros, principalmente a criação de vários partidos políticos trouxe outra visão e desafio que são as Eleições Presidenciais, Legislativas e Autárquicas (criação de municípios nas cidades e vilas).

Actualmente, a democracia nova e miúda de Moçambique, os direitos e liberdades fundamentais preconizados na constituição, não tem assumido o seu papel activo, devido ao facto de: 1) as leis em Moçambique não são divulgadas para a sociedade civil; 2) a pobreza tem trazido em Moçambique situações desoladoras ao respeito dos direitos humanos (aumento de crianças prostituídas, propagação do HIV/SIDA, abuso de poder, corrupção, diferenças terríveis de status sociais, etc.); 3) o grande índice de analfabetismo e ignorância da sociedade civil; 4) o Governo Moçambicano não tem condições e recursos, são conotados pela sociedade civil de corruptos e que não fazem as leis serem exequíveis.

Para contribuir e ajudar nas questões ligadas aos direitos humanos e acesso a justiça AMOPROC esta a realizar as seguintes acções:

• Divulgar sistematicamente a maior parte das leis sobre os direitos humanos e acesso a justiça em vários idiomas nacionais; A sociedade civil esteja fortalecer no seu papel activo de cidadania especificamente nos direitos humanos e acesso a justiça e de fácil compreensão;
• Divulgar todos os procedimentos e mecanismos de acesso à justiça e que a sociedade civil esteja consciencializadas de fácil compreensão;
• Incentivar a iniciativas de parcerias inteligente com organizações e instituições congéneres para uniformizar as acções em benefício dos beneficiários;
• Usar e aproveitar os órgãos de comunicação social para difusão dos casos de corrupção;
• Incluir a sociedade civil Moçambicana nas reformas sociais e politicas respeitante aos direitos humanos e acesso a justiça para que haja maior incremento, transparência e responsabilidade nos detentores de poder de decisão;
• Consciencializar e sensibilizar a sociedade civil sobre os direitos humanos;
• Consciencializar e sensibilizar a participação da sociedade civil em processos de reformas sociais e políticos ligados aos direitos humanos;
• Consciencializar e sensibilizar os órgãos de comunicação social sobre a importância de participarem e divulgarem os direitos humanos e acesso a justiça e que possam ajudar na consciencialização do cidadão.

Assegurar e preservar a governação autárquica e presidencial

Em Moçambique já foram realizados vários sufrágios, eleições gerais multipartidárias (legislativas e presidenciais) e autárquicos e, que esses processos foram antecedidos do recenseamento eleitoral de raiz e de actualização. Todos estes, têm sido marcadas de muita abstenção de eleitores inscritos rondando cerca de 50% á 85%, segundo os dados tornados públicos pelos órgãos de comunicação social, observadores e pela CNE.

As razões de maior número de abstenção dos eleitores fundamentam-se pelo facto de: i.) nova posição politica governativa (democracia pluralista); ii.) ignorância e analfabetismo da sociedade civil (não conhecem os seus direitos e deveres); iii.) desconfiança por parte da sociedade civil sobre os lideres (corrupção); iv.) ausência de recursos financeiros e outros nas instituições que apoiam o desenvolvimento das acções dos processos eleitorais;

Para contribuir e ajudar nas questões ligadas a preservação a governação autárquica e presidencial AMOPROC tenciona realizar as seguintes acções:

• Consciencializar e educar o cidadão sobre o processo eleitoral para exercer o direito e dever conscientemente;
• Divulgar as leis sobre o processo eleitoral em varias línguas locais e de fácil compreensão;
• Fortalecer o Cidadão para incentivar os mecanismos de recursos à transparência e prestação de contas pelas entidades responsáveis pelo processo eleitoral em Moçambique e aos eleitos para assumirem que trabalhem em prol da sociedade que o elege;
• Usar e aproveitar os órgãos de comunicação social para massificar a publicação sobre os sufrágios em Moçambique;
• Fortalecer a sociedade civil no seu papel activo de cidadania relativamente a preservação da governação autárquico e presidencial;
• Consciencializar e sensibilizar a participação da sociedade civil em processos de reformas sociais e políticos ligados aos processos eleitorais;
• Incentivar a iniciativas de parcerias inteligente com organizações e instituições congéneres para uniformizar as acções em benefício dos beneficiários.

Diminuir a corrupção

O relatório Mundial sobre a corrupção publicado no ano 2000 pela transparência internacional e segundo o Relatório de Ética em Moçambique 2001 sobre a corrupção em Moçambique situa Moçambique como sendo um dos países mais corruptível do mundo que duma forma generalizada esta associada por alguns exemplos seguintes abaixo:

• As forças da lei e ordem são manietadas pelo crime organizado;
• Os tribunais são incapazes de impor a justiça;
• O Governo se mostra impotente e tolerante perante um clima de promiscuidade e desordem generalizada;
• O Pais não tem recursos.

Estes factores tem trazidos repercussões drásticas na sociedade Moçambicana, quer dizer, os cidadãos aderem cada vez menos as leis (direitos dos cidadãos – respeito, emprego e educação) e a desregra a que estes lutem pelo poder e pela sobrevivência que tem assumido proporções inaceitáveis e cada vez mas desconfiam nas instituições sociais e do Estado.

Para minimizar e diminuir a corrupção AMOPROC tenciona realizar as seguintes acções:

• Divulgar sistematicamente a maior parte das leis sobre a corrupção em vários idiomas nacionais de forma acessível e compreensível;
• Incentivar a iniciativas de parcerias inteligente com organizações e instituições congéneres para uniformizar as acções em benefício dos beneficiários;
• Os perfis deontológicos de funcionamento e esperados pelos funcionários públicos e do estado para diminuir a corrupção estejam divulgadas;
• Consciencializar e encorajar o cidadão por forma a participar activamente para o sucesso da justiça evidenciando provas de corrupção;
• Consciencializar e sensibilizar os órgãos de comunicação social para participarem e difundirem os casos de corrupção;
• Consciencializar e sensibilizar a participação da sociedade civil em processos de reformas sociais e políticos ligados a corrupção;
• Estabelecer formas, alternativas e mecanismos com todos os parceiros sociais (tribunais, órgãos de comunicação social, agentes pela lei e ordem, ONG’s que trabalham na área da justiça) para a luta contra corrupção.
  

Capacitação, formação e apoio institucional a sociedade civil

Para este programa, AMOPROC criou o SEFAT (sector de Formação e Assistência Técnica) cujo objectivo é fortalecer a sociedade civil Moçambicana assegurando a promoção de acções de Cidadania face ao respeito dos seus direitos e deveres usando ferramentas participativas e de advocacia social em áreas de intervenção deste.

Para tal existem três tipos de cursos, um) curso dirigidos pela pertinência e importância duma situação indesejável que necessita de ferramentas participativas e de advocacia social; dois) cursos do tipo candidaturas, onde AMOPROC abre anúncios públicos formais antevendo de pré-requisitos para a participação; três) por ser única provavelmente que usa ferramentas participativas de advocacia social ate hoje em Moçambique, AMOPROC abriu um outro tipo de cursos através de parcerias inteligentes, onde se firmam protocolos com os fóruns provinciais de ong’s, outros fóruns, Ong’s e instituições na qual AMOPROC facilita os cursos e assistência aos membros destes.

Na sua politica de formação AMOPROC provê dirigir assistência técnica, principalmente para todos aqueles que após o curso pretendam levar a cabo actividades ou acções sobre os conteúdos dos cursos, inclusive ajuda as organizações participantes a identificarem potencias financiamentos para as suas actividades do curso e, cujo objectivos são os seguintes:

• Melhorar a compreensão em relação aos cursos de capacitação com acções de acompanhamento directa e com experiência real;
• Impulsionar o crescimento, a capacitação e o desenvolvimento institucional destas;
• Melhorar a qualidade da informação e o trabalho da participação do cidadão para que estes sejam aplicadas sob forma metodológica e cientifica adequadamente;
• Promover um espaço de dialogo e troca de experiência localmente;
• Promover a sustentabilidade e a qualidade do trabalho da AMOPROC face aos métodos de advocacia e participação do cidadão em Moçambique.

Para os cursos de formação AMOPROC tem produzido manuais de formação que tem sido melhorado com andar do tempo, através das experiências adquiridas durante os cursos de formação para que sirva de consulta e apoio para os participantes e cientes que esta seja uma boa forma de sustentabilidade para a sociedade civil.

Para maior abrangência das actividade de formação e em especifico acompanhamento e assistência técnica, AMOPROC após os cursos de formação nas provinciais tem promovido grupos ou núcleos de advocacia social para tratar assuntos ligados á áreas de intervenção da AMOPROC, inclusive tem-se seleccionado correspondentes provinciais para ser o elo de ligação na província entre AMOPROC e os participantes do curso, prestar apoio, reunir e trocar informações, resolver assuntos pontuais e locais, produzir, distribuir e recolher materiais de educação e sensibilização local, etc.

Sensibilização, conscientização e educação dos cidadãos

Para dar resposta de forma eficiente e metodológica a este programa, AMOPROCestabeleceu o SECI (Sector de Comunicação e Informação) cujo objectivo é produzir, adaptar, melhorar e distribuir materiais bibliográficos e outros (Cartazes, Boletins informativos, Livrinhos, Cassetes de vídeos, Slogans televisivos e radiofónicos, uso de eventos culturais, guião de orientação social, etc.). de forma simples, compreensivel para informar, consciencializar e sensibilizar o cidadao, obviamente tomando em consideração peculiar dos Moçambicanos de melhorarem as suas capacidades e conhecimentos, ligados a diferentes culturas, tradições, tabus, experiência de vida, a pobreza e calamidade. O sector tem por função o seguinte:

• Responsabilizar a produção, adaptação, melhoramento, tradução e analise de materiais de informação e sensibilização sobre a cidadania;
• Promover o intercâmbio de informação e comunicação entre os vários intervenientes a nível nacional e do mundo para assegurar a justiça participativa e social;
• Estabelecer e gerir um banco de dados com informação inerente ao respeito do cidadão;
• Promover as actividades desenvolvidas pelos parceiros e outros intervenientes que estejam a trabalhar em prol da cidadania em Moçambique;
• Aquisição e recolha de novas informações (livros, textos, diversos materiais, etc.) e seu respectivo arquivo;
• Usar e aproveitar os órgãos de comunicação social;
• Estabelecer uma webpage para o Cidadão Moçambicano;

Este serviço embrionário criada pela AMOPROC, tem proporcionado aproximadamente 100 visitas mensais e a procura ao acesso de materiais relacionados com advocacia e participação da cidadania.

Para maior abrangência das actividades de educação e conscientização os correspondentes provinciais advindo dos cursos de formação em estratégias de advocacia social, tem papel activo e em especifico na adaptação e produção, distribuição e recolha de materiais de educação e sensibilização local, etc.

Estabelecer redes de comunicação e informação para a sociedade civil em Moçambique para o Mundo

Na implementação das suas actividades a AMOPROC tem dando maior enfoque para trabalhos em parceria com outras instituições não governamentais e governamentais em áreas de intervenção e zonas geografias similares, possam juntar os seus esforços e ideais em beneficio da sociedade civil com intuito de estabelecer Redes de comunicação e informação. Os correspondentes provinciais serão um tipo de trampolim para que estas actividades se desenvolvam. Nestas parcerias e trabalho, o grande motivo que os impulsiona para que se juntem é que:

• A multiplicação de ONG’s com objectivo idêntico tem trabalhado separadamente e até em certas vezes no mesmo espaço geográfico, trazendo como consequência fadiga dos beneficiários e os recursos são aplicados de certa forma atabalhoado e desnecessário;
• Melhorar a qualidade de trabalho a nível destas, principalmente em termos de troca de experiência; gestão de recursos; produção e distribuição de materiais;
• Garantir maior credibilidade e transparência por parte dos Doadores, intermediários e os beneficiários;
• Impulsionar as ONG’s, instituições do Governo a juntos trabalharem em prol da melhoria da qualidade de vida da sociedade civil;
• Criar a nível local espaços para debates, discussões e análises em áreas de intervenção específicas da AMOPROC; união de forcas que trabalham na mesma área; da maior transparência as actividades; maior participação dos actores em causa; etc.

AMOPROC pensa que juntando todos os esforços e experiências comuns a nível nacional e no mundo é possível obter um mundo melhor onde a honestidade, democracia, participação e justiça social, seja patente onde crianças, Mulheres e Homens tenham a oportunidade de viver uma vida digna.

Prestação de serviços de auto-sustentabilidade; e, Auto-Fortalecimento organizacional institucional e financeiro

Estrategicamente AMOPROC, após a Assembleia geral de 2005, criou em 2006 o SETPMARK (Serviços Técnicos de Projectos e Marketing) para responsabilização dos dois programas acima como forma de responder ao grande lema e desafio que todas as ONG’s Moçambicanas tem enfrentado cujo intuito é criar condições para que a AMOPROC seja auto sustentável, não viva e dependa apenas dos Doadores externos sobretudo a pequenas iniciativas. Nesta perspectiva, decidiu desenvolver por exemplo as seguintes actividades; i) aproveitar a enorme experiência que os seus quadros e realizar actividades de prestação de serviços em consultorias e pesquisas; ii) realizar a venda de materiais como capulanas, rifas, galas, peças teatrais, camisetes, bonés; iii) realizar acções de marketing com parceiros nacionais (sector privado, empresariado nacional, etc..) para angariação de apoios como forma de rendimentos;
No programa de auto-Fortalecimento organizacional institucional e financeiro, AMOPROC pretende criar suporte ao reforço da sua própria capacidade institucional; a capacitação dos membros e órgãos sociais nas actividades; e com o aumento da capacidade financeira e elaboração de politicas internas realísticas que se basear-se-á no seguinte:

• Reforçar a angariação de fundos próprios;
• Facilitar concertações junto dos Doadores na procura de soluções para melhorar a sua situação financeira;
• Tornar auto sustentável a AMOPROC;
• Procurar possíveis parceiros no sector privado;
• Investigar, analisar e implementar possíveis programas geradores de fundos ou rendimentos.

Género e Desenvolvimento nos programas da AMOPROC

A desigualdade do género é actualmente um factor chave que perpetua a pobreza e limita o exercício efectivo da democracia por todos os cidadãos em Moçambique. Desigualdades sérias do género estão reflectidas na relativa falta de acesso á educação ou emprego formal por parte das mulheres e a sua maior vulnerabilidade em relação aos homens às doenças, violência baseada no género e pobreza (INE 1997; Pontara et al 2000). Devido à sua vulnerabilidade física e social, raparigas entre os 15 e 19 anos têm a maior taxa de infecção do HIV no País. As mulheres detêm recursos mais reduzidos em relação aos que homens controlam e muito menos rendimento. Em 1995, por exemplo, mais de 95% das mulheres trabalharam principalmente no sector agrícola, basicamente na agricultura de subsistência. Apenas 42% das mulheres ganharam algum dinheiro das suas actividades agrícolas.

O AMOPROC reconhece o género como uma “questão transversal “ chave para o seu trabalho em Moçambique (isto é, uma questão que afecta todos os sectores económicos e sociais). O Plano Estratégico do AMOPROC aponta o género como uma questão transversal e a referência para promoção da igualdade do género “ dar especial atenção ao género, paz e cidadania “ que é incluir em seus programas as diferenças e desigualdades de género que tem inicio no staff executivo da AMOPROC, aos cursos de formação e os materiais de educação e sensibilização. Embora, como em outros campos de trabalho, questões do género muitas vezes permanecem invisíveis ou estão confusas com a preocupação de “ incluir a mulher em actividades e projectos (Se a “inclusão ”ou não num projecto predefinido é do interesse das mulheres!) mostra-nos difícil de operacionalizar na prática sobretudo na esfera politica.

AMOPROC tem estado a desenvolver a consciência e habilidades na analise e integração de planos e programas sensível ao género através de formação especiais para o seu pessoal por forma a dar maior profissionalização e dar cobro este área.

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